A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, A HIERARQUIA DAS LEIS E A DELAÇÃO PREMIADA CAUTELAR

A Constituição do Brasil no Twitter
O Brasil já teve várias Constituições, em geral muito prolixas. A exceção foi a Constituição promulgada pelo cearense Capistrano de Abreu. Atualíssima, cabe integralmente nos 140 caracteres do Twitter.

E ainda sobra espaço para um inciso de 45 caracteres.
Original: EM, 20/09/2011

A hierarquia das Leis

1 Acho que vou discordar do que dizem os juristas do país. Muitos anos de vida prática me dão uma sólida convicção de que a hierarquia das leis no Brasil é na verdade assim:

1. Regimento Interno do Condomínio
2. Constituição Federal
3. Leis Complementares
4. Etc. e Tal

2 O trânsito das cidades e os condomínios tornam as pessoas más.

Paulo Gurgel

Original: EM, 23/04/2013

A Delação Premiada Cautelar
Recorrendo ao site Zé Moleza, que muita gente boa de índole má do Poder Justiceiro acessa para copiar passagens interessantes para suas monografias, dissertações e teses, nada encontrei sobre o instituto da Delação Premiada Cautelar.
De forma que eu resolvi acabar com esse vazio legal. Assim como fiz ao outorgar a Hierarquia das Leis no Brasil e ao prefaciar sob a proteção de Deus a Constituição do Brasil no Twitter.
Isto posto, começo por definir o que vem a ser a tal Delação Premiada Cautelar:

É quando o indiciado sem cometimento de crime algum antecipa-se à denúncia do procurador e, para não pegar uma pena de prisão perpétua, delata de ouvir dizer e sem necessidade de apresentar as provas exclusivamente o que o juiz quer ouvir.

Original: EM, 09/04/2017